segunda-feira, 30 de novembro de 2009

O PT PRECISA SE DECIDIR
Embora já tenha publicado em forma de carta/artigo, nos jornais AQUI e FOCOREGIONAL, penso que continua atual.
ENCARANDO A ENXURRADA
“É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer”.(Carlos Marighella)
Em regra quando se é adversário numa eleição, assume-se em seguida o papel de opositor, seja por diferença programática em relação ao projeto vencedor, seja para manter a representação daqueles que rejeitaram esse mesmo projeto nas urnas, é uma conseqüência natural, salvo raras exceções, quando é possível a qualquer partido, através de deliberação de sua instância dirigente, participar da administração da qual foi adversário no pleito eleitoral, tendo em vista a possibilidade de mudar de idéia em relação ao projeto político vencedor, levando-se em conta algumas vezes os interesses pessoais de seus dirigentes, mas para nossa sorte, em sua maioria os interesses da coletividade.O Partido dos Trabalhadores, não se difere dos outros em relação a esta possibilidade. Participamos de várias administrações que enfrentamos nas urnas, como por exemplo, na cidade do Rio de Janeiro onde estamos no governo de Eduardo Paes através de vários quadros.Em Volta Redonda, o partido se fez oposição ao Governo NETO, através de deliberação legitima de sua Instância Executiva, no inicio do ano. Fora isso, o partido através de sua candidata na última eleição é parte litisconsorte em processo judicial, atualmente em grau de recurso no TRE/RJ, onde questiona a lisura e conseqüentemente a validade do último pleito eleitoral.Assim, o PT/VR questiona a legitimidade do mandato do atual prefeito, inconformado com o resultado eleitoral que alega viciado pelas razões apresentadas no processo judicial em andamento, o quê, por enquanto, não deixa outra alternativa senão a oposição a este governo bem como a não participação de seus quadros na administração.Mas isso não é nem deve ser uma mureta intransponível.Esta semana, o companheiro Adeilson (Neném), membro da executiva municipal apresentou àquela instância partidária, requerimento de abertura de comissão de ética com a finalidade de apurar indisciplina dos filiados ao PT que participam do Governo NETO. Tal requerimento encontra-se amparado no artigo 209, incisos II e XI, do Estatuto do Partido. O caput deste artigo 209, não deixa margem a duvidas e/ou interpretações, tendo em vista que o verbo nele utilizado já revela a conduta anti-ética, ilegal e portanto punível.Diz o texto: “ Constituem infrações éticas e disciplinares:”II – o desrespeito à orientação política(...)XI – o apoio a governos (...) e a participação em governo não apoiado pelo PT, salvo autorização expressa das instâncias partidárias.Ora, o texto do estatuto diz “CONSTITUEM”. Não cabe aqui qualquer discricionariedade dos membros da executiva quanto à adoção das medidas disciplinares. É ato vinculado ao verbo da norma estatutária.Sendo assim, àqueles que defendem a não convocação da comissão de ética, seja por não ver infração disciplinar na conduta dos filiados que participam do governo, seja por entender que tal medida é intempestiva, só resta a seguinte saída: autorizar expressamente a participação dos filiados do PT no governo municipal, conforme previsão da nossa norma fundadora e como conseqüência deste ato, retirar-se do “consórcio júris” que questiona a lisura do pleito eleitoral.O que não pode nem deve, sob pena de confundir seus eleitores e ao mesmo tempo ferir o seu estatuto, é o partido ficar nesta posição dúbia, sem sal e sem propósito deixando-se ir à enxurrada. Não sei como será o próximo capítulo, mas sei que é urgente a tomada de posição seja uma ou outra. Já deixamos de embarcar no bonde da história algumas vezes e não podemos nos dar ao luxo de ficar na estação por mais quatro anos.

Postado por ADEMIR CECILIO às 02:25