Muito bom o artigo do Sergio Boechat (disponível em:www.sergioboechat.blog.br),sobre o avanço tecnológico da Câmara Municipal.Tomara que de agora em diante possamos saber o que acontece não só durante as sessões mas também e principalmente quanto as contas daquela CASA. Ganha todo mundo, a sociedade, o movimento organizado e a própria câmara que acaba com a mistificação, senso comum, de que lá as coisas não são transparentes.
Com relação aos vetos, é preciso salientar que ao apontar o veto, é facultativo ao Chefe do Executivo indicar a ilegalidade no caso de vicio de iniciativa, inconstitucionalidade e/ou outra espécie quando se verifica, neste caso, Ato Vinculado ou alegar na razão do veto, a contrariedade ao interesse público. Neste último caso, o veto é politico, e, portanto nem sempre afinado com o interesee da sociedade e sempre atrelado à vontade do Prefeito e portanto discricionário. O que se poderia e deveria fazer era tornar mais claras as regras para o veto à projetos do poder legislativo, nos três níveis de poder mas este é um assunto a ser debatido em outro foro e em outra oportunidade, vamos pensar nisso?
sábado, 5 de dezembro de 2009
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
O PT PRECISA SE DECIDIR
Embora já tenha publicado em forma de carta/artigo, nos jornais AQUI e FOCOREGIONAL, penso que continua atual.
ENCARANDO A ENXURRADA
“É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer”.(Carlos Marighella)
Em regra quando se é adversário numa eleição, assume-se em seguida o papel de opositor, seja por diferença programática em relação ao projeto vencedor, seja para manter a representação daqueles que rejeitaram esse mesmo projeto nas urnas, é uma conseqüência natural, salvo raras exceções, quando é possível a qualquer partido, através de deliberação de sua instância dirigente, participar da administração da qual foi adversário no pleito eleitoral, tendo em vista a possibilidade de mudar de idéia em relação ao projeto político vencedor, levando-se em conta algumas vezes os interesses pessoais de seus dirigentes, mas para nossa sorte, em sua maioria os interesses da coletividade.O Partido dos Trabalhadores, não se difere dos outros em relação a esta possibilidade. Participamos de várias administrações que enfrentamos nas urnas, como por exemplo, na cidade do Rio de Janeiro onde estamos no governo de Eduardo Paes através de vários quadros.Em Volta Redonda, o partido se fez oposição ao Governo NETO, através de deliberação legitima de sua Instância Executiva, no inicio do ano. Fora isso, o partido através de sua candidata na última eleição é parte litisconsorte em processo judicial, atualmente em grau de recurso no TRE/RJ, onde questiona a lisura e conseqüentemente a validade do último pleito eleitoral.Assim, o PT/VR questiona a legitimidade do mandato do atual prefeito, inconformado com o resultado eleitoral que alega viciado pelas razões apresentadas no processo judicial em andamento, o quê, por enquanto, não deixa outra alternativa senão a oposição a este governo bem como a não participação de seus quadros na administração.Mas isso não é nem deve ser uma mureta intransponível.Esta semana, o companheiro Adeilson (Neném), membro da executiva municipal apresentou àquela instância partidária, requerimento de abertura de comissão de ética com a finalidade de apurar indisciplina dos filiados ao PT que participam do Governo NETO. Tal requerimento encontra-se amparado no artigo 209, incisos II e XI, do Estatuto do Partido. O caput deste artigo 209, não deixa margem a duvidas e/ou interpretações, tendo em vista que o verbo nele utilizado já revela a conduta anti-ética, ilegal e portanto punível.Diz o texto: “ Constituem infrações éticas e disciplinares:”II – o desrespeito à orientação política(...)XI – o apoio a governos (...) e a participação em governo não apoiado pelo PT, salvo autorização expressa das instâncias partidárias.Ora, o texto do estatuto diz “CONSTITUEM”. Não cabe aqui qualquer discricionariedade dos membros da executiva quanto à adoção das medidas disciplinares. É ato vinculado ao verbo da norma estatutária.Sendo assim, àqueles que defendem a não convocação da comissão de ética, seja por não ver infração disciplinar na conduta dos filiados que participam do governo, seja por entender que tal medida é intempestiva, só resta a seguinte saída: autorizar expressamente a participação dos filiados do PT no governo municipal, conforme previsão da nossa norma fundadora e como conseqüência deste ato, retirar-se do “consórcio júris” que questiona a lisura do pleito eleitoral.O que não pode nem deve, sob pena de confundir seus eleitores e ao mesmo tempo ferir o seu estatuto, é o partido ficar nesta posição dúbia, sem sal e sem propósito deixando-se ir à enxurrada. Não sei como será o próximo capítulo, mas sei que é urgente a tomada de posição seja uma ou outra. Já deixamos de embarcar no bonde da história algumas vezes e não podemos nos dar ao luxo de ficar na estação por mais quatro anos.
Postado por ADEMIR CECILIO às 02:25
O PT PRECISA SE DECIDIR
Embora já tenha publicado em forma de carta/artigo, nos jornais AQUI e FOCOREGIONAL, penso que continua atual.
ENCARANDO A ENXURRADA
“É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer”.(Carlos Marighella)
Em regra quando se é adversário numa eleição, assume-se em seguida o papel de opositor, seja por diferença programática em relação ao projeto vencedor, seja para manter a representação daqueles que rejeitaram esse mesmo projeto nas urnas, é uma conseqüência natural, salvo raras exceções, quando é possível a qualquer partido, através de deliberação de sua instância dirigente, participar da administração da qual foi adversário no pleito eleitoral, tendo em vista a possibilidade de mudar de idéia em relação ao projeto político vencedor, levando-se em conta algumas vezes os interesses pessoais de seus dirigentes, mas para nossa sorte, em sua maioria os interesses da coletividade.O Partido dos Trabalhadores, não se difere dos outros em relação a esta possibilidade. Participamos de várias administrações que enfrentamos nas urnas, como por exemplo, na cidade do Rio de Janeiro onde estamos no governo de Eduardo Paes através de vários quadros.Em Volta Redonda, o partido se fez oposição ao Governo NETO, através de deliberação legitima de sua Instância Executiva, no inicio do ano. Fora isso, o partido através de sua candidata na última eleição é parte litisconsorte em processo judicial, atualmente em grau de recurso no TRE/RJ, onde questiona a lisura e conseqüentemente a validade do último pleito eleitoral.Assim, o PT/VR questiona a legitimidade do mandato do atual prefeito, inconformado com o resultado eleitoral que alega viciado pelas razões apresentadas no processo judicial em andamento, o quê, por enquanto, não deixa outra alternativa senão a oposição a este governo bem como a não participação de seus quadros na administração.Mas isso não é nem deve ser uma mureta intransponível.Esta semana, o companheiro Adeilson (Neném), membro da executiva municipal apresentou àquela instância partidária, requerimento de abertura de comissão de ética com a finalidade de apurar indisciplina dos filiados ao PT que participam do Governo NETO. Tal requerimento encontra-se amparado no artigo 209, incisos II e XI, do Estatuto do Partido. O caput deste artigo 209, não deixa margem a duvidas e/ou interpretações, tendo em vista que o verbo nele utilizado já revela a conduta anti-ética, ilegal e portanto punível.Diz o texto: “ Constituem infrações éticas e disciplinares:”II – o desrespeito à orientação política(...)XI – o apoio a governos (...) e a participação em governo não apoiado pelo PT, salvo autorização expressa das instâncias partidárias.Ora, o texto do estatuto diz “CONSTITUEM”. Não cabe aqui qualquer discricionariedade dos membros da executiva quanto à adoção das medidas disciplinares. É ato vinculado ao verbo da norma estatutária.Sendo assim, àqueles que defendem a não convocação da comissão de ética, seja por não ver infração disciplinar na conduta dos filiados que participam do governo, seja por entender que tal medida é intempestiva, só resta a seguinte saída: autorizar expressamente a participação dos filiados do PT no governo municipal, conforme previsão da nossa norma fundadora e como conseqüência deste ato, retirar-se do “consórcio júris” que questiona a lisura do pleito eleitoral.O que não pode nem deve, sob pena de confundir seus eleitores e ao mesmo tempo ferir o seu estatuto, é o partido ficar nesta posição dúbia, sem sal e sem propósito deixando-se ir à enxurrada. Não sei como será o próximo capítulo, mas sei que é urgente a tomada de posição seja uma ou outra. Já deixamos de embarcar no bonde da história algumas vezes e não podemos nos dar ao luxo de ficar na estação por mais quatro anos.
Postado por ADEMIR CECILIO às 02:25
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
O "NOVO DIRETÓRIO DO PT/VR"
O “novo diretório municipal do PT" eleito domingo passado já está velho.
Há muito tempo, a direção do PT/VR é a mesma mudando apenas os cargos que os companheiros ocupam na executiva. Assim poderia dizer que a única novidade apresentada no PED foi a candidatura do Nilson Carneiro, petista histórico, que se atreveu a ser diferente e provavelmente trará novos quadros para a direção atendendo o dispositivo da proporcionalidade entre as chapas.
No mais, enquanto o PT seguir atendendo o interesse pessoal de seus parlamentares, seguirá no caminho não da oposição ou situação mas da FALTA DE POSIÇÃO.
No PT não existe mais a luta interna, criticada por aqueles que desconheciam, mas, mecanismo dos mais importantes para a tomada de posicionamento. O que ocorre hoje são os conchavos de gabinete à gabinete, de parlamentar à parlamentar e a antiga militância foi substituída pelo filiado funcional, o adorador do ídolo, que não se preocupa com a construção política do partido mas com a manutenção do mandato de seu representante. Uma pena mas a pura verdade... e o pior, não sei se o combativo e valoroso companheiro Dejair, meu amigo de muitos anos e muitas lutas conseguirá recuperar a militância aguerrida que sempre diferenciou o PT dos demais.
Há muito tempo, a direção do PT/VR é a mesma mudando apenas os cargos que os companheiros ocupam na executiva. Assim poderia dizer que a única novidade apresentada no PED foi a candidatura do Nilson Carneiro, petista histórico, que se atreveu a ser diferente e provavelmente trará novos quadros para a direção atendendo o dispositivo da proporcionalidade entre as chapas.
No mais, enquanto o PT seguir atendendo o interesse pessoal de seus parlamentares, seguirá no caminho não da oposição ou situação mas da FALTA DE POSIÇÃO.
No PT não existe mais a luta interna, criticada por aqueles que desconheciam, mas, mecanismo dos mais importantes para a tomada de posicionamento. O que ocorre hoje são os conchavos de gabinete à gabinete, de parlamentar à parlamentar e a antiga militância foi substituída pelo filiado funcional, o adorador do ídolo, que não se preocupa com a construção política do partido mas com a manutenção do mandato de seu representante. Uma pena mas a pura verdade... e o pior, não sei se o combativo e valoroso companheiro Dejair, meu amigo de muitos anos e muitas lutas conseguirá recuperar a militância aguerrida que sempre diferenciou o PT dos demais.
ÉTICA
E Por falar em Ética
Segundo o Aurélio Buarque de Holanda, ÉTICA é “o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto”.
Etimologicamente, ética vem do grego “ethos” que tem seu sinônimo em latim “morale” o que significa : conduta, ou relativo aos costumes.
Segundo o Professor Vanderlei de Barros Rosas, existem três tipos de ética distintos: a Ética Normativa ou Moral que se baseia em princípios e regras morais fixas onde as regras têm de ser obedecidas como na ética profissional e religiosa; a Ética Teleológica ou Imoral em que os fins justificam os meios como, por exemplo, a ética econômica em o que importa é o capital e, finalmente, a Ética Situacional ou Amoral, esta baseia-se nas circunstâncias onde tudo é relativo e temporal. O professor cita como exemplo desta última a Ética Política onde tudo é possível pois em política tudo vale.
Em que pese discordar de alguns pontos de vista do renomado Professor Vanderlei, posto que cada um de nós constrói a sua própria ética, baseada na nossa formação teórica e empírica, vejo com muita alegria o debate de posições a respeito de condutas éticas ou não. Mas levando em conta o que escreve o professor podemos dizer que vivemos num mundo onde todos nós temos de fato razão em buscar na palavra ética o motivo que nos leva a tomar esta ou aquela posição uma vez que podemos justificá-la, usando a Normativa, a Teleológica ou a Situacional.
Mas qual será a mais vantajosa ou que menos agride nossos interesses individuais e coletivos?
No mundo em que vivemos, a perene disputa pelo poder a qualquer preço e a disputa por espaços privilegiados na nossa sociedade vêm brutalizando o ser humano que passa a enxergar no seu semelhante unicamente um adversário fazendo-o esquecer-se inclusive de que ele é um ser gregário, ou seja, depende do seu semelhante para ser feliz .
O mundo não é formado apenas por objetos materiais. O mundo é formado sobretudo de valores, símbolos, representações mentais, hábitos, ideologias e outros.
Valor é uma qualidade de determinada coisa que implica em apreciação ou desperta interesse em alguém e, como no caso da ética, há tantos valores quantas são as necessidades humanas. Os valores éticos, por exemplo, respondem às necessidades de convivência de determinado grupo social como a solidariedade,o respeito mútuo, a honra e principalmente a fidelidade.
O respeito mútuo deve prevalecer também na política. O regime democrático pressupõe sujeitos livres e iguais que por meio das eleições escolhem seus representantes estabelecendo neste momento um contrato de convivência que deve ser honrado por todos.
O que se espera de um político comprometido num processo de construção coletiva de uma sociedade mais justa e que observe o princípio do respeito mútuo e a valorização do indivíduo e, portanto o contrato de convivência, é que ele seja capaz não só de propor suas iniciativas e ouvir as iniciativas dos seus pares, mas também ,de acatar as regras impostas pela maioria do seu grupo social, conhecendo e compreendendo assim, os limites colocados por este grupo, sendo capaz de assumir tarefas e responsabilidades com vistas a um objetivo comum.
O exercício da cidadania, em qualquer fórum coletivo deve pressupor direitos e deveres individuais e coletivos como também intima relação entre respeitar e ser respeitado.
O fato de exercer temporariamente algum cargo público seja em qualquer esfera do poder republicano seja em qualquer entidade religiosa, partidária, popular, não dá a ninguém o direito de desrespeitar as regras construídas coletivamente, anteriormente a sua condição contemporânea. Quando resolvemos fazer parte de determinado grupo social, estamos concordando tacitamente com as regras que este grupo estabeleceu como forma de orientar a nossa conduta ética dentro e fora dele.
Sendo assim, ao aceitar fazer parte deste grupo estamos condicionando a nossa conduta às regras estabelecidas por este e principalmente estamos comprometidos com a fidelidade a este grupo, ainda que determinadas posições temporárias ou não, possa ferir nossos interesses individuais.
E...Como a “liberdade” no poema de Cecília Meireles, ÉTICA todo mundo sabe o que é, é difícil de explicar, mas todo mundo entende. Entendeu???
Ademir Cecílio
Segundo o Aurélio Buarque de Holanda, ÉTICA é “o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto”.
Etimologicamente, ética vem do grego “ethos” que tem seu sinônimo em latim “morale” o que significa : conduta, ou relativo aos costumes.
Segundo o Professor Vanderlei de Barros Rosas, existem três tipos de ética distintos: a Ética Normativa ou Moral que se baseia em princípios e regras morais fixas onde as regras têm de ser obedecidas como na ética profissional e religiosa; a Ética Teleológica ou Imoral em que os fins justificam os meios como, por exemplo, a ética econômica em o que importa é o capital e, finalmente, a Ética Situacional ou Amoral, esta baseia-se nas circunstâncias onde tudo é relativo e temporal. O professor cita como exemplo desta última a Ética Política onde tudo é possível pois em política tudo vale.
Em que pese discordar de alguns pontos de vista do renomado Professor Vanderlei, posto que cada um de nós constrói a sua própria ética, baseada na nossa formação teórica e empírica, vejo com muita alegria o debate de posições a respeito de condutas éticas ou não. Mas levando em conta o que escreve o professor podemos dizer que vivemos num mundo onde todos nós temos de fato razão em buscar na palavra ética o motivo que nos leva a tomar esta ou aquela posição uma vez que podemos justificá-la, usando a Normativa, a Teleológica ou a Situacional.
Mas qual será a mais vantajosa ou que menos agride nossos interesses individuais e coletivos?
No mundo em que vivemos, a perene disputa pelo poder a qualquer preço e a disputa por espaços privilegiados na nossa sociedade vêm brutalizando o ser humano que passa a enxergar no seu semelhante unicamente um adversário fazendo-o esquecer-se inclusive de que ele é um ser gregário, ou seja, depende do seu semelhante para ser feliz .
O mundo não é formado apenas por objetos materiais. O mundo é formado sobretudo de valores, símbolos, representações mentais, hábitos, ideologias e outros.
Valor é uma qualidade de determinada coisa que implica em apreciação ou desperta interesse em alguém e, como no caso da ética, há tantos valores quantas são as necessidades humanas. Os valores éticos, por exemplo, respondem às necessidades de convivência de determinado grupo social como a solidariedade,o respeito mútuo, a honra e principalmente a fidelidade.
O respeito mútuo deve prevalecer também na política. O regime democrático pressupõe sujeitos livres e iguais que por meio das eleições escolhem seus representantes estabelecendo neste momento um contrato de convivência que deve ser honrado por todos.
O que se espera de um político comprometido num processo de construção coletiva de uma sociedade mais justa e que observe o princípio do respeito mútuo e a valorização do indivíduo e, portanto o contrato de convivência, é que ele seja capaz não só de propor suas iniciativas e ouvir as iniciativas dos seus pares, mas também ,de acatar as regras impostas pela maioria do seu grupo social, conhecendo e compreendendo assim, os limites colocados por este grupo, sendo capaz de assumir tarefas e responsabilidades com vistas a um objetivo comum.
O exercício da cidadania, em qualquer fórum coletivo deve pressupor direitos e deveres individuais e coletivos como também intima relação entre respeitar e ser respeitado.
O fato de exercer temporariamente algum cargo público seja em qualquer esfera do poder republicano seja em qualquer entidade religiosa, partidária, popular, não dá a ninguém o direito de desrespeitar as regras construídas coletivamente, anteriormente a sua condição contemporânea. Quando resolvemos fazer parte de determinado grupo social, estamos concordando tacitamente com as regras que este grupo estabeleceu como forma de orientar a nossa conduta ética dentro e fora dele.
Sendo assim, ao aceitar fazer parte deste grupo estamos condicionando a nossa conduta às regras estabelecidas por este e principalmente estamos comprometidos com a fidelidade a este grupo, ainda que determinadas posições temporárias ou não, possa ferir nossos interesses individuais.
E...Como a “liberdade” no poema de Cecília Meireles, ÉTICA todo mundo sabe o que é, é difícil de explicar, mas todo mundo entende. Entendeu???
Ademir Cecílio
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